Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Prefeito acusado de desviar renda pública em proveito próprio vai continuar afastado do cargo

Mães e música uma combinação legal!!!

São quase 6000 músicas de homenagem as mães do Brasil, destaque para homenagem feita a Mamãe Oxum uma das mais ouvidas e tocadas nesse dias das mães.

Justiça que não sai do papel: a frustração do "ganhou, mas não levou" e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil

Artigo analisa a ineficácia da execução judicial no Brasil e propõe reformas e tecnologia para garantir que decisões se convertam em resultados reais.

Justiça: prioridade ao primeiro grau

Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado

STJ garante impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida

residenciais dado em hipoteca ao Banco do Brasil em instrumento de confissão de dívida.

Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas

gerar renda através de contratos de exploração desta imagem.

Descontos fiscais. Condenação proferida em ação trabalhista. Indenização decorrente das diferenças em face da observância do regime de caixa.

No que tange aos descontos do imposto de renda, a adoção do regime de caixa, em que há a incidência

Lei nº 12.469, de 26 de Agosto de 2011

Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis

7 principais dúvidas trabalhistas que os colaboradores têm em seu ambiente de trabalho

Saiba quais são as principais dúvidas dos colaboradores em relação aos seus direitos e as respostas para estas questões.

Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef

"O Unicef Brasil, pela primeira vez, rompeu a regra, quebrou o paradigma, de que só arrecada

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de novos impostos, reexame de isenções e de uma reforma tributária para mitigar os efeitos da crise econômica e da queda brusca no PIB e na arrecadação.

Fim da DIRF em 2025: como se adaptar ao novo modelo tributário?

Brasil. Saiba como as empresas devem se preparar para essa mudança

Pesquisa nacional mostra avanço na cobertura das defensorias públicas, mas aponta "mapa da ausência do acesso à Justiça

acesso à justiça já realizados no Brasil, que está na segunda edição.

Faculdades de Direito: O problema não é a quantidade, sim, a qualidade.

O ensono jurídico no Brasil

Propensão genética para roubar

“Só existem dois grupos em verdadeira luta no Brasil: os que estão roubando e os que querem roubar.” - Tenório Cavalcanti

A coisa julgada no Brasil

O presente artigo discorre sobre a coisa julgada no Brasil

Socialmente: A violência no Brasil

No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever "cientificamente" a figura do criminoso, se analisaram a variedade craniana, o italiano Cesare Lombroso concebeu o criminoso como um ser atávico, ou seja, com predestinação para o crime, ou com características biológicas determinantes

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]